Serviços
Relações Trabalhistas
No âmbito judicial, preventivamente ou no apoio estratégico, a nossa a área Trabalhista está estruturada para o pleno atendimento em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, contencioso administrativo ou judicial.
Contamos com extensa experiência e atuação expressiva na elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho, bem como em processos administrativos e judiciais instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.
Acompanhamento em todos os Tribunais, inclusive junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Larga experiência na elaboração dos mais diversos tipos de contratação de mão de obra direita, indireta ou terceirizada, Acordos Coletivos, políticas internas, entre outros.
Elaboramos Contingenciamento para relatório de provisionamento financeiro seguindo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisionamento de passivos e ativos aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.
Entre as atividades da área de Relações de Trabalho, destacam-se também, realização de auditorias jurídicas, análise de rotinas, contingenciamento trabalhistas, inclusive em projetos de cisões, fusões e aquisições, assessoria em gerenciamento de RH – Realização de negociações coletivas; realização de workshops e seminários, entre outras.
Direito Civil
Atuamos estrategicamente na prevenção e no contencioso, apresentando soluções para os mais diversos temas que envolvem o direito cível, sendo ele responsável por regular os direitos e obrigações de ordem privada entre pessoais e seus bens.
Nos dedicamos na busca pela proteção da propriedade individual ou coletiva na apuração de Responsabilidade Civil (Indenizações), Cobrança Judicial e Extrajudicial, Propriedade Intelectual, Proteção de Marcas e Patentes, LGPD, Falência e Concordatas, Recuperação de Crédito e Usucapião, entre outros.
Direito Previdenciário
Nosso escritório atua na área previdenciária, definindo planos eficazes para soluções de interesses tanto para o segurado, como para as empresas, com estudos aprofundados, ante as constantes mudanças na Previdência Social.
Trabalhamos com assessoramento empresarial, no controle de colaboradores afastados e pedidos de afastamento; acompanhamento de solicitações de benefícios junto ao INSS em todo território nacional; auditoria Interna Previdenciária; revisão de Procedimentos de obtenção de benefícios; avalição técnica de eventuais passivos existentes e/ou futuros; mapeamento de possível limbo previdenciário; orientação em casos de fiscalizações/auditorias; defesas de NTEP e recursos administrativos.
Para o segurado, atuamos na esfera administrativa, realizamos análises para melhor atender seu direito, realizamos os serviços, planejamento previdenciário, aposentadorias (idade/ tempo de contribuição/especial, por invalidez), auxílio por incapacidade temporária e auxílio- acidentário, benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e idosa (LOAS), cálculos previdenciários, parecer jurídico, revisões de benefícios, salário maternidade, auxílio reclusão e pensão por morte.
Oferecemos propositura de ações judiciais face as possíveis negativas de concessões de benefícios por parte da autarquia, com a perspectiva em resultados satisfatórios e comprometidos a resolver e defender os seus direitos visando a busca de soluções jurídicas inovadoras e assertivas para os nossos clientes.
Negócios Imobiliários
Os Negócios Imobiliários está se destacando ano a ano, sendo a área de maior crescimento dentro nas nossas especialidades, além de contar com a participação de seus profissionais e parceiros de negócio nas principais entidades do setor, como SECOVI e FIABCI-BRASIL.
Promovemos assessoria em operações imobiliárias rurais e urbanas, elaboramos Contratos de locação, “built to suit”, operações de “sale/leaseback”, construção e administração imobiliária.
Busca intensa para realizar Estruturação de garantias reais em negócios imobiliários associado com a realização plena no negócio até o seu fechamento.
Incorporação e integralização de imóveis ao capital da empresa, em processos de organização sucessória ou em operações de por meio de incorporação e fusão empresarial.
Realizamos avaliações imobiliárias de alta expertise e levantamento de certidões necessárias para migrar riscos e passivos futuros nas transações de venda e compra.
Acompanhamento durante a execução dos contratos de locação e adoção de medidas corretivas quando necessário.
Elaboração de cláusulas expressa de pacto resolutivo como forma garantidora na execução dos contratos.
Entre as atividades da área de Negócios Imobiliários, destacam-se: a Elaboração de contratos de venda e compra; a Criação e revisão de Contratos de Locação; a Distrato contratual com Cláusulas compensatórias; Acompanhamento para realização de Avalições imobiliárias; a Atuação em Câmaras de Mediação e Arbitragem; a Criação e integralização de capital social pela incorporação de imóveis; Realização de auditorias imobiliárias com objetivo de avaliar o patrimônio imobiliário de sociedades e viabilidade de aquisição de bens imóveis, entre outras.
Áreas de atuação
Conheça as formas como relações de trabalho se apresentam e os meios de contratação.
Direito de Família
Atuamos para auxiliar na solução de conflitos e questões legais no âmbito familiar ou que de alguma forma possa nela possa refletir. Auxiliamos na tomada de decisão dos indivíduos e da família, visamos sempre o bem-estar e a manutenção da unidade familiar.
Entre as atividades da parte sucessória, destacam-se: elaboração de inventários; realização de testamentos públicos e particulares; separação judicial e extrajudicial; divórcio; processo de anulação de casamento; gestão de inventários e heranças; ingresso de investigação de paternidade; ação para estabelecer alimentos para menores e maiores de idade, entre outros.
Planejamento Sucessório
Somos especializados em planejamento sucessório, área de atuação que mais cresce atualmente no meio jurídico. Auxiliamos as famílias na organização de seus bens e desejos sucessórios. Buscamos aliar a nossa experiência jurídica aos desejos dos clientes, sugerindo estratégias eficientes para a sucessão de bens, reduzindo os custos futuros e atuais.
Nosso foco é criar planos de sucessão individualizados e que melhor sirva para cada situação, assegurando aos clientes a proteção e a garantia das próximas gerações.
Entre as atividades da parte sucessória, destacam-se: realização de testamento, abertura e organização de holding familiar; termos de doação e/ou usufruto vitalício; instrumentos de incomunicabilidade de doações, entre outros.
Relação de Consumo
Diariamente todos nós estamos envolvidos em uma série de relações de consumo, como fornecedor ou consumidor.
Nossa equipe está amplamente capacitada para prestar todo apoio necessário, atuando na assessoria jurídica nas mais diversas negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando a adequação necessária para atender a legislação vigente, em especial ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuamos junto aos mais diversos órgãos de Proteção ao Consumidor, públicos e privados, entre eles o Procon, Ministério Público, Câmaras de Mediação e Arbitragem, bem como a própria Justiça.
Atuamos, também, promovendo ações, elaborando manifestações, defesas e recursos em ações individuais e coletivas em todas as fases, acompanhamento de procedimentos administrativos, nos Juizados Especiais e na Justiça Comum, inclusive perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Justiça e Câmaras de Mediação e Arbitragem Nossa área consultiva promove a capacitação das empresas por meio da elaboração de descritivos, manuais e de treinamento in company.
Entre as atividades da área de Relações de Consumo, destacam-se: Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente; Atuação na área contenciosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação, e pedidos de indenização de consumidores; Orientando e elaborando pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados que atuam em proteção ao Consumidor; Ampla experiência em negociações junto aos tribunais, Ministério Público e Câmaras de Mediação e Arbitragem, entre outras.
Direito Societário
Auxiliamos nossos clientes na criação, organização e funcionamento das suas empresas, formais e informais. Buscamos orientar na busca do melhor modelos de sociedades entre os tipos existentes, aquela que melhor irá atender as necessidades existentes.
Sempre procuramos atender o equilíbrio dos interesses dos sócios e garantir a proteção dos direitos dos acionistas, bem como estabelecer regras transparentes para a governança corporativa e responsabilidade dos sócios e sociedade.
Com a constante evolução do mercado e das relações empresariais direcionamos nossos clientes na promoção do desenvolvimento econômico e na facilitação de novos negócios.
Entre as atividades da área de Relações de Consumo, destacam-se: elaborar Contratos Sociais e/ou Estatutos Sociais e suas respectivas alterações e consolidações; elaborar Contratos de Consórcio, Sociedades de Propósito Específico e Sociedade em Conta de Participação; elaborar Acordos de acionistas, contratos de compra e venda de ações, direito de preferência de compra, entre outros; planejar e implementar reorganizações societárias, cisão de sociedades, incorporações, fusões e aquisições, criação de holdings ou investidoras e administradoras; estruturar de joint ventures; executar Auditoria legal (due diligence); atuar na esfera do contencioso em ações de dissolução societária e que envolvam direitos e obrigações de sócios e acionistas.